INSS convoca 61,6 mil aposentados baianos para nova perícia médica

10 de setembro de 2017 - Notícias de Direito Nacional

A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos.

Leia mais...

Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista

10 de setembro de 2017 - Notícias de Direito Nacional

Publicada dia 14 de julho, a reforma altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho

Leia mais...

Eleitor pode faltar ao trabalho para recadastrar biometria

10 de setembro de 2017 - Notícias de Direito Nacional

Para não ter desconto no salário, funcionário deve solicitar no posto ou cartório da Justiça Eleitoral um atestado de comparecimento

Leia mais...

Benefícios concedidos para auxílio-doença e morte têm novas regras

05 de janeiro de 2017 - Publicações

As mudanças, que entraram em vigor no dia 1° de março, afetam a carência e o valor da pensão por morte e do auxílio-doença

Leia mais...

O sócio Henrique Brito falou sobre a PEC 127/15 para o jornal Correio da Bahia

05 de janeiro de 2017 - Publicações

Mudança ainda precisa passar pelo Congresso e ser sancionada; agilidade deve aumentar

Leia mais...

Governo publica Medida Provisória para reduzir o rombo da Previdência Social

08 de julho de 2016 - Notícias de Direito Nacional

Segundo o advogado Eddie Parish esta regra não é novidade. Entenda

Leia mais...

STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800

18 de maio de 2016 - Notícias de Direito Nacional

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de ...

Leia mais...

Empresa pagará salários a operador por atraso na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho

18 de maio de 2016 - Notícias de Direito Nacional

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cristal...

Leia mais...

IRPF de verbas trabalhistas segue alíquotas da época do benefício

10 de maio de 2016 - Notícias de Direito Nacional

Imposto sobre a renda de verbas trabalhistas pagas acumuladamente deve incidir de acordo com as al�quotas � �poca que deveriam ter sido pagas

Leia mais...

Senado aprova PEC que transfere causas previdenciárias para a Justiça Federal

17 de fevereiro de 2016 - Notícias de Direito Nacional

Notícia com participação do sócio-advogado Henrique Brito

Leia mais...

Benefícios concedidos para auxílio-doença e morte têm novas regras; entenda as mudanças

04 de março de 2015 - Notícias de Direito Nacional

Entevista concedida pelo sócio-advogado Dr. Henrique Brito

Leia mais...