Quantas vezes você já escutou alguém dizer que está aposentado pelo INSS, com a renda de um salário mínimo, mas nunca fez sequer uma contribuição?

Pois é, essa história está muito mal contada.

Veja, para se aposentar, é necessário preencher os requisitos para cada tipo de aposentadoria. E embora existam requisitos variados, o recolhimento ao INSS é um critério comum em todos os casos. A única exceção que permite se aposentar sem contribuições é o caso do segurado especial (agricultores ou pescadores artesanais que vivem em regime de economia familiar), mas é necessário comprovação de, no mínimo, 180 meses das atividades, além do preechimento do requisito etário mínimo (60 anos para os homens, e 55 anos para as mulheres). 

Ainda, se quem te disse que está aposentado não foi segurado especial, você também pode apurar melhor e perguntar se a pessoa recebe 13° salário. Se ela NÃO recebe, o mistério está resolvido: o benefício dela é o Amparo Assistencial (conhecido como LOAS, destinado às pessoas de baixa renda), podendo ser ou o B87 (destinado à Pessoa com Deficiência), ou o B88 (à Pessoa Idosa, mínimo de 65 anos). Vale dar um toque para essas pessoas: Benefício Assistencial não gerará pensão, caso a pessoa que recebe o chamado LOAS venha a falecer. 

Por fim, se a pessoa recebe o 13° salário, ela é pensionista do INSS, e recebe o benefício por ter comprovado a dependência de alguém que faleceu e era segurado da previdência. 

Pronto! Agora você saberá explicar às pessoas sobre os benefícios que recebem, além de adverti- las da importância de contribuir ao INSS, pois só assim poderão se aposentar! 

Gostou do texto? Então, não deixe de ler os nossos outros artigos sobre direito previdenciário clicando neste link aqui.