Quantas vezes você já escutou alguém dizer que está aposentado pelo INSS, com a renda de um salário mínimo, mas nunca fez sequer uma contribuição?
Pois é, essa história está muito mal contada.
Veja, para se aposentar, é necessário preencher os requisitos para cada tipo de aposentadoria. E embora existam requisitos variados, o recolhimento ao INSS é um critério comum em todos os casos. A única exceção que permite se aposentar sem contribuições é o caso do segurado especial (agricultores ou pescadores artesanais que vivem em regime de economia familiar), mas é necessário comprovação de, no mínimo, 180 meses das atividades, além do preechimento do requisito etário mínimo (60 anos para os homens, e 55 anos para as mulheres).
Ainda, se quem te disse que está aposentado não foi segurado especial, você também pode apurar melhor e perguntar se a pessoa recebe 13° salário. Se ela NÃO recebe, o mistério está resolvido: o benefício dela é o Amparo Assistencial (conhecido como LOAS, destinado às pessoas de baixa renda), podendo ser ou o B87 (destinado à Pessoa com Deficiência), ou o B88 (à Pessoa Idosa, mínimo de 65 anos). Vale dar um toque para essas pessoas: Benefício Assistencial não gerará pensão, caso a pessoa que recebe o chamado LOAS venha a falecer.
Por fim, se a pessoa recebe o 13° salário, ela é pensionista do INSS, e recebe o benefício por ter comprovado a dependência de alguém que faleceu e era segurado da previdência.
Pronto! Agora você saberá explicar às pessoas sobre os benefícios que recebem, além de adverti- las da importância de contribuir ao INSS, pois só assim poderão se aposentar!
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