Como saber o valor correto de sua aposentadoria? 

*Por Rodrigo Maciel

 O valor correto da aposentadoria é muito difícil de ser estimado pelo trabalhador, por isso é que, não raro, milhares de pessoas estão aposentadas com valores que não condizem com o que mereciam receber. 

É inconteste que na maioria dos requerimentos de benefícios o INSS não aplica, corretamente, o arcabouço normativo previdenciário, impossibilitando, assim, a concessão do melhor benefício aos segurados, ou, ainda, em muitos casos, promovendo o indeferimento do pedido. 

Vale registrar, porém, que tal dificuldade ocorre pela junção de inúmeros fatores, seja pela complexidade das demandas, volume de pedidos ou até pelo seu quadro reduzido de servidores públicos, o que gera um contexto de insegurança, aos cidadãos que necessitam de uma renda mínima para sobreviver, e que deve ser uma preocupação de toda a sociedade. 

E  quais os principais erros do INSS na concessão dos benefícios? 

Além da aplicação incorreta da legislação, os principais erros percebidos na concessão ou indeferimento de benefícios pelo INSS são: 

E como você pode identificar indícios de que o valor do seu benefício está errado? 

Em uma análise leiga, dois aspectos representam indicativo de erro cometido pelo INSS ou órgão previdenciário: 

• Se o tempo de contribuição indicado na carta de concessão que o INSS entrega ao beneficiário está muito diferente daquele que em conta simples “de padaria”  o segurado tem em mente que trabalhou; 
• Se a renda deferida pelo INSS está muito abaixo do valor de sua remuneração.

No entanto, o melhor caminho para identificar erros cometidos na concessão do benefício previdenciário é sempre buscar um profissional especialista para que esse possa te auxiliar nessa empreitada.  

De outro lado, para os beneficiários que fizeram o planejamento previdenciário, antecipadamente, ao pedido do benefício a constatação do erro é bem mais simples, já que possuem os cenários e valores previamente calculados.   

  O planejamento previdenciário pode me ajudar nesta empreitada? Como? 

Sim, não há dúvidas, seja ele preventivo ou corretivo. 

Como já sabem, o planejamento é uma ferramenta que possibilita perceber com precisão a realidade previdenciária do segurado, avaliar caminhos, construir um referencial futuro (objetivo) e definir a melhor trilha para alcançá-lo, ou, também, revisar uma situação previdenciária já analisada pelo INSS.  

Como dito acima, os órgãos previdenciários, principalmente, o INSS, comete muitos erros na concessão dos benefícios e o planejamento busca sanear tais inconsistências, preventivamente, e ajustar ilegalidades cometidas na análise previdenciária. 

Nesse sentido, para as aposentadorias é possível fazer análises e promover cenários da vida contributiva do segurado, considerando os vínculos anteriores e contribuições futuras, bem como indicando as regras mais vantajosas, o direito adquirido, por exemplo. 

Além disto, pode avaliar toda a documentação probatória do segurado visando corrigir documentos para adequá-los às especificações legais e também sugerir diligências para encorpar as provas. 

 Já para os auxílios- doença, pode-se analisar o que ensejou o direito ao benefício, se doença do trabalho ou não, e também o cálculo da renda. 

Por fim, a pensão, para as quais compete analisar os cálculos das cotas e o direito dos dependentes, as rendas e os percentuais, principalmente após a última reforma da previdência em novembro de 2019. 

O procedimento pode ocorrer desde uma simples análise documental, como de uma carteira de trabalho até o cálculo de indenização para reconhecimento de períodos perante o INSS. 

E todos podem utilizar o planejamento, inclusive servidores públicos? 

Claro! Para os segurados do INSS, seja o jovem que está iniciando sua carreira profissional, aquele que já tem algum tempo de vida profissional, ou aqueles que já estão aposentados, é possível  implementar medidas que possam melhorar a renda do benefício ou antecipar sua da data de requerimento. 

Ademais, o planejamento previdenciário também é muito útil aos servidores públicos, sejam eles municipais, estaduais, federais ou militares. 

E o que posso ganhar com o planejamento? 

Primeiramente, tempo, seja pela maior rapidez na análise do seu requerimento de benefício pelos órgãos previdenciários, seja pela concessão e gozo antecipado do valor. 

Além disto, dinheiro, pois a antecipação do pedido de aposentadoria começa a gerar frutos em data anterior àquela que sem o planejamento não seria possível, e, ainda, os valores retroativos decorrentes dos processos revisionais da renda equivocadamente deferida pela previdência, face aos muitos erros cometidos pelo INSS ou regimes próprios de servidores públicos.   

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