Como evitar perder dinheiro para o INSS?

Por Rodrigo Maciel 

Você sabia que milhares de brasileiros perdem dinheiro todos os anos por erros do INSS ou pela falta de um bom planejamento previdenciário? Na prática, seja no momento de contribuir, solicitar um benefício ou revisar valores, pequenas escolhas podem gerar grandes prejuízos ou, ao contrário, resultar em economias significativas.

Os erros mais comuns do INSS na concessão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comete falhas frequentes na análise de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios. Esse problema não é isolado: os números mostram que milhões de segurados sofrem prejuízos todos os anos por causa de análises incorretas.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, em 2023, cerca de 13,20% dos pedidos analisados manualmente foram indeferidos de forma equivocada. Isso corresponde a aproximadamente 1,90 milhão a 2,20 milhões de benefícios negados sem fundamento. Além disso, entre 250 mil e 290 mil desses indeferimentos ocorreram sem justificativa válida.

O cenário também preocupa nos processos automáticos. Entre janeiro e maio de 2024, 10,94% dos pedidos avaliados por sistemas informatizados foram rejeitados incorretamente. Nesse período, mais de 100 mil pessoas deixaram de receber benefícios legítimos por erros da chamada “triagem automática”.

Em resumo, mais de 1 em cada 10 segurados tem o pedido negado por falhas humanas ou tecnológicas. Muitas vezes, o segurado só consegue reverter a situação ao entrar com recurso administrativo ou ação judicial.

Entre os erros mais frequentes do INSS, destacam-se:

• desconsideração de vínculos empregatícios antigos, especialmente quando não há registro em carteira;

• não reconhecimento de contribuições em atraso ou indenizadas, comuns entre autônomos e contribuintes individuais;

• erro no cálculo do valor do benefício, principalmente após a Reforma da Previdência de 2019;

• negativas indevidas de benefícios por incapacidade, mesmo com apresentação de laudos médicos consistentes.

Por isso, acompanhar de perto os processos previdenciários e buscar orientação especializada torna-se essencial para assegurar todos os direitos do segurado.

Como contribuir ao INSS sem pagar mais do que o necessário

Muitos acreditam que pagar mais ao INSS garante um benefício maior, mas essa ideia nem sempre corresponde à realidade. Ao contrário, conhecer as alíquotas e as regras pode gerar grande economia.

Algumas formas mais vantajosas de contribuir:

• Contribuinte individual ou MEI pode optar pela alíquota reduzida de 5% ou 11%, desde que não busque aposentadoria por tempo de contribuição;

• Facultativo de baixa renda (pessoa sem renda própria que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico em sua casa, por exemplo) pode contribuir com apenas 5% do salário mínimo;

• Planejamento das contribuições: em muitos casos, não compensa contribuir pelo teto.

Antes de efetuar qualquer pagamento, é fundamental entender qual benefício se espera alcançar e quanto é realmente necessário investir para atingi-lo.

E as revisões? Você pode estar perdendo dinheiro!

Quem já recebe um benefício do INSS pode estar recebendo menos do que deveria e muitas vezes só descobre isso ao solicitar uma revisão.

Algumas situações que justificam revisar o benefício incluem:

• inclusão de vínculos ou salários que o INSS deixou de considerar;

• benefícios concedidos antes ou depois da última reforma da previdência, sem aplicação da regra mais vantajosa;

• revisões já reconhecidas judicialmente, como a de Atividades Concomitantes, a de tempo especial ou a da aposentadoria por invalidez permanente.

No entanto, atenção ao prazo: em regra, a revisão só pode ser pedida até 10 anos após a concessão do benefício. Já no caso de benefícios negados, não existe essa limitação de tempo.

O planejamento previdenciário: o caminho mais seguro

Não é preciso esperar a idade da aposentadoria para pensar nisso. Pelo contrário, iniciar um planejamento previdenciário hoje pode garantir um benefício mais vantajoso no futuro,com menos desperdício de dinheiro e contribuições distribuídas ao longo do tempo.

Com o planejamento, o segurado pode:

• definir a melhor forma e valor de contribuição;

• corrigir lacunas no tempo de contribuição;

• simular cenários de aposentadoria e datas ideais para o pedido;

• evitar contribuições desnecessárias ou indevidas.

Assim, perder dinheiro para o INSS acontece mais do que se imagina, mas é totalmente possível evitar. Com informação, orientação profissional e decisões bem pensadas, você consegue contribuir melhor, gastar menos e se aposentar com o valor que realmente tem direito.

Portanto, se você já contribui para o INSS ou recebe algum benefício, vale revisar sua situação. Afinal, seu futuro merece planejamento, atenção e economia.

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