Prova de Vida INSS: o que mudou e como funciona agora
Parish & Zenandro Advogados – www.pz.adv.br
A prova de vida é um procedimento essencial para garantir que aposentadorias, pensões e auxílios de longa duração continuem sendo pagos corretamente aos beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige essa comprovação anualmente para evitar fraudes e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente tem direito. No entanto, esse processo não se aplica a benefícios de curta duração, como salário-maternidade e auxílios por incapacidade temporária inferiores a um ano.
De acordo com o Dr. Eddie Parish, advogado e sócio do escritório Parish & Zenandro Advogados, especialista em causas contra o INSS e aposentadoria do servidor público, “a prova de vida é fundamental para proteger os recursos previdenciários e manter a integridade do sistema, garantindo que ele continue justo e eficiente para todos.”
INSS Desmente Fake News Sobre Suspensão do Procedimento
Nos últimos dias, começaram a circular rumores de que a prova de vida teria sido suspensa. Entretanto, o INSS esclareceu que essa informação é falsa e reafirmou que o procedimento segue em vigor.
Embora a prova de vida continue obrigatória, o processo passou por mudanças desde janeiro de 2023. Agora, o INSS realiza a verificação por meio do cruzamento de dados, sem necessidade de comparecimento presencial.
Além disso, o órgão já alertou que não envia servidores para visitar beneficiários em casa, coletar documentos ou comprovar a vida de forma presencial.
Outro ponto importante é que a falta de comprovação não gera bloqueio imediato do pagamento. Segundo a Portaria n° 83, de 17 de janeiro de 2025, até 30 de junho de 2025, nenhum benefício poderá ser suspenso por ausência de prova de vida.
Como Funciona a Prova de Vida?
O INSS cruza informações de bancos de dados públicos e privados para confirmar a existência do beneficiário. Atos do dia a dia, como utilizar serviços públicos, emitir documentos, atualizar o cadastro no CadÚnico ou se vacinar, podem servir como indícios para a comprovação automática. No entanto, se esses registros forem insuficientes, o beneficiário será notificado e poderá realizar a prova de vida por meio do aplicativo Meu INSS, da Central 135 ou presencialmente, em agências do INSS ou bancos.
Prazos e Consequências
A prova de vida deve ser realizada a cada 10 meses após a última atualização no cadastro. Se o INSS não conseguir confirmar a existência do beneficiário, ele será notificado e terá um prazo de 60 dias para regularizar a situação.
Documentos e Atos Aceitos
Diversas interações e documentos podem ser utilizados para a comprovação da vida do segurado, como:
- Atualização cadastral em órgãos públicos ou recadastramento no CadÚnico;
- Emissão ou renovação de documentos como RG, CNH ou passaporte;
- Declaração de Imposto de Renda ou recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.
Por fim, o Dr. Eddie Parish reforça a importância desse procedimento: “A prova de vida continua sendo um instrumento essencial para evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos corretamente. Para mais informações ou consulta de status, os segurados podem acessar o Meu INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.”
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