Certamente você conhece alguém que planejou se aposentar, mas, ao receber a carta de concessão, não entendeu como o INSS chegou àquele valor.

Isso é bastante comum. As regras de cálculo da aposentadoria são complexas e passaram por mudanças importantes nos últimos anos.

Neste texto, vamos explicar como funciona hoje o cálculo do valor da aposentadoria e quais pontos merecem atenção para evitar surpresas.

COMO FUNCIONA O CÁLCULO DA APOSENTADORIA

A fórmula básica para o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) permanece a mesma:

RMI = Salário de Benefício (SB) × Coeficiente

O que mudou com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) foi a forma de apuração do Salário de Benefício e a aplicação dos coeficientes, conforme a modalidade de aposentadoria.

PASSO A PASSO DO CÁLCULO

1. Período Básico de Cálculo (PBC)
Atualmente, o PBC considera todos os salários de contribuição devidamente corrigidos, a partir de julho de 1994.

2. Cálculo da média
Todos os salários de contribuição desde julho de 1994 são somados e divididos pelo número total de contribuições. Assim, obtém-se a média aritmética simples de 100% das contribuições.

Esse resultado corresponde ao Salário de Benefício (SB).

3. Aplicação do coeficiente
O SB é multiplicado por um coeficiente, que varia de acordo com o tipo de aposentadoria.

COEFICIENTES APLICÁVEIS ATUALMENTE

Aposentadoria por Idade (comum e professores)
60% acrescidos de 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos, para homens, e 15 anos, para mulheres, observadas as regras de transição previstas em lei.

Regras de Transição da antiga Aposentadoria por Tempo de Contribuição (comum e professores)
Regra geral de 60% mais 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres, com variações conforme a regra de transição escolhida.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
Mantém o cálculo anterior à Reforma da Previdência, com coeficiente de 100% do Salário de Benefício.

Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência
Coeficiente de 70% acrescido de 1% para cada grupo de 12 contribuições, até o limite de 100%.

Aposentadoria Especial
Coeficiente de 60% acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 ou 20 anos, conforme o grau de exposição a agentes nocivos.

EXEMPLO PRÁTICO

João completou 65 anos e possui 26 anos de contribuição, todos posteriores a julho de 1994. Ele reuniu os requisitos para se aposentar após a Reforma da Previdência.

Após a soma e a correção de todos os salários de contribuição, a média apurada foi de R$ 3.500,00, valor que corresponde ao seu Salário de Benefício.

Para o cálculo do coeficiente:

• A legislação exige 20 anos de contribuição para homens;

• João possui 6 anos a mais;

• Cada ano adicional acrescenta 2%.

Coeficiente aplicado: 60% + 12% = 72%.

Cálculo da RMI:
R$ 3.500,00 × 72% = R$ 2.520,00.

Esse será o valor inicial da aposentadoria de João.

ATENÇÃO AOS ERROS NO CÁLCULO DO INSS

Mesmo com regras bem definidas, o INSS pode cometer erros no cálculo da Renda Mensal Inicial, como:

• desconsideração de períodos em gozo de benefício por incapacidade;

• vínculos trabalhistas não reconhecidos por falta de documentação;

• contribuições registradas de forma incorreta.

Por isso, a análise de um advogado especialista em planejamento previdenciário é fundamental. Qualquer correção pode impactar diretamente o Período Básico de Cálculo, o Salário de Benefício, o coeficiente aplicado e, consequentemente, o valor final da aposentadoria.