Prova de Vida INSS: o que mudou e como funciona agora

Parish & Zenandro Advogados – www.pz.adv.br 

A prova de vida é um procedimento essencial para garantir o pagamento correto de aposentadorias, pensões e auxílios de longa duração. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige essa comprovação todos os anos para evitar fraudes e assegurar que os recursos realmente cheguem aos beneficiários legítimos. Por outro lado, essa exigência não se aplica a benefícios de curta duração, como o salário-maternidade e os auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano.

Esse procedimento desempenha um papel importante na proteção dos recursos previdenciários e na preservação da integridade do sistema, assegurando que ele funcione de forma justa e eficiente para todos os segurados

INSS Desmente Fake News Sobre Suspensão do Procedimento

Nos últimos dias, surgiram rumores de que o INSS teria suspendido a prova de vida. No entanto, o próprio instituto esclareceu que essa informação não procede. O procedimento continua em vigor e segue sendo obrigatório.

Apesar disso, o processo passou por mudanças desde janeiro de 2023. A partir dessa data, o INSS passou a realizar a verificação por meio do cruzamento de dados, eliminando a necessidade de comparecimento presencial em grande parte dos casos.

Além disso, o órgão deixou claro que não envia servidores para visitar beneficiários em casa, coletar documentos ou realizar a prova de vida presencialmente. Esse alerta tem o objetivo de evitar fraudes e golpes contra aposentados e pensionistas.

Outro ponto relevante diz respeito às penalidades. A falta de comprovação da prova de vida não causa o bloqueio imediato do pagamento. De acordo com a Portaria n° 83, de 17 de janeiro de 2025, o INSS não poderá suspender nenhum benefício por ausência de prova de vida até 30 de junho de 2025. Portanto, os segurados têm um prazo adicional para regularizar a situação.

Como Funciona a Prova de Vida?

O INSS utiliza o cruzamento de informações de bases públicas e privadas para confirmar que o beneficiário está vivo. Ações do cotidiano, como tomar vacinas, emitir documentos, atualizar dados no CadÚnico ou usar serviços públicos, servem como sinais para essa comprovação automática.

No entanto, caso esses registros não sejam suficientes, o INSS envia uma notificação para o beneficiário, solicitando que ele realize o procedimento manualmente. Nesse caso, é possível fazer a prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente, tanto em agências do INSS quanto nos bancos conveniados.

Prazos e Consequências

O segurado precisa realizar a prova de vida a cada 10 meses, contados a partir da última atualização no cadastro. Quando o INSS não encontra registros suficientes para confirmar a existência do beneficiário, ele envia uma notificação. A partir daí, o beneficiário tem um prazo de 60 dias para regularizar a situação e evitar qualquer tipo de suspensão no benefício.

Documentos e Atos Aceitos

Diversas interações e documentos podem ser utilizados para a comprovação da vida do segurado, como:

• Atualização cadastral em órgãos públicos ou recadastramento no CadÚnico;

• Emissão ou renovação de documentos como RG, CNH ou passaporte;

• Declaração de Imposto de Renda ou recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.

A prova de vida continua sendo um instrumento essencial para evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos corretamente. Para mais informações ou consulta de status, os segurados podem acessar o Meu INSS ou entrar em contato pelo telefone 135.

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